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Há uns dias, fiz um curso de atualização da língua portuguesa. Em dado momento, chegamos a um problema que parecia insolúvel: uma gramática dizia uma coisa e outra dizia outra sobre determinada regra.

Levantei na sala de aula a questão de que temos que confiar no autor para saber se ele está dizendo a verdade. Bem, ponderamos que tanto um autor quanto o outro devem beber da mesma fonte. Ambos devem consultar alguma espécie de gramática oficial do Brasil, que provavelmente é editada (ou alterada) pela Academia Brasileira de Letras (ABL) sob lei ordinária do congresso.

Procurando na Internet, encontrei a primeira pista: a NGB (Nomenclatura Gramatical Brasileira). Mas, pelo que entendi, ela é apenas uma terminologia lançada em portaria pelo MEC para padronizar o estudo da língua portuguesa. O trabalho, que resultou na portaria do MEC 36/1959, visava apenas padronizar a terminologia gramatical. Segundo este artigo, teve grande importância, justamente porque antes o estudo era um balaio de gato, onde cada grande estudioso lançava uma nomenclatura própria.

Ainda assim, não é, como eu pensava, a "gramática oficial".

Pesquisando um pouquinho mais, achei esta interessante entrevista e sua referência a uma lei, a 5765/71, que trata do acordo linguistico anterior. Também achei o acordo atual, 6586/2008. Li que a ABL publica o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP).

Não achei nada no LeXML (um grande portal de leis brasileiras).

Já meio desiludido da pesquisa autodidata, resolvi escrever pra ABL, no link ABL responde. Seguem a minha pergunta e a resposta deles (que veio já no outro dia):

Pergunta : Existem algumas divergências em várias gramáticas que refletem a opinião dos autores sobre os mais diversos temas. Neste momento, temos que confiar no autor A ou B por falta de um documento oficial que ponha fim à dúvida. Ou, como é comum, fazemos uma média das gramáticas: contamos o número de opiniões dos autores, e a alternativa que tiver mais votos é escolhida como vencedora e correta. Por isso, pergunto: existe uma gramática oficial da ABL (ou mesmo da república do Brasil)?

Resposta : Não existe uma gramática oficial no Brasil. O que existe são divergências de opinião e de classificação de fatos gramaticais, mesmo porque nem todo mundo pensa da mesma maneira. Escolha um gramático confiável e siga a orientação dele.

Ou seja, nos esforçamos para escrever por uma norma que não existe. É, inclusive, a norma inexistente mais odiada do país, porque todo mundo bate nela. Vi em vários sites declarações de que a norma é muito rígida, a norma não permite isso, não permite aquilo...

De início, fiquei meio apreensivo e considerei uma grande falha não haver um documento oficial com a gramática. Mas já conhecia um pouquinho desta "guerra" entre os linguistas e gramáticos onde os primeiros eram mais flexíveis e os últimos, mais rígidos em seus estudos.

Os linguistas defendem que não há uma norma correta. A correta é aquela que todos entendem. A norma culta é apenas aquela falada pela elite. Parece-me que esta foi a contribuição feita por Noam Chomsky: a língua é aquilo que é usado para comunicar e seu estudo nunca pode ter caráter normativo. Mesmo porque, se fosse o contrário, o português todo estaria errado. O certo ainda seria o latim.